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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 12:45

Quanto mais armas, mais homicídios, afirma diretor do Ipea

Estatuto do Desarmamento proíbe cidadãos civis de terem porte de arma. Exceção é para casos em que a pessoa comprove estar sofrendo ameaça à vida
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 15:20

Plano de saúde obrigado a reembolsar segurado idoso por cobrança indevida

O Estatuto do Idoso proíbe a discriminação dos maiores de 60 anos nos planos de saúde com cobrança de valores diferenciados em razão da idade
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 13:01

Mantida multa a bar por permitir consumo de bebida

Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), foi fixada multa no valor de três salários mínimos.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 10:32

Crianças e adolescentes garantem direitos no STJ

Com apenas dezoito anos de existência, completados recentemente, o Estatuto da Criança e do
Legislação » Leis Publicado em 26 de Junho de 2000 - 01:00

Lei nº 09.975, de 23 de Junho de 2000.

Acrescenta artigo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 11:22

Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

, compreendendo, inclusive, além dos próprios alimentos, a satisfação de outras necessidades tidas como essenciais para a vida em sociedade.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 15:05

Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

, compreendendo, inclusive, além dos próprios alimentos, a satisfação de outras necessidades tidas como essenciais para a vida em sociedade.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 08 de Junho de 2020 - 12:26

Clipping de Legislação (01 a 05 de Junho de 2020)

Clipping de Legislação.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00

Ponderações sobre a guarda de menor

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2025 - 12:33

35 anos de ECA: desafios do melhor interesse da criança na guarda compartilhada

Maior legado do Estatuto é justamente colocar a criança no centro das decisões, como sujeito de direitos, com prioridade absoluta e proteção integra
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2024 - 10:19

34 anos do ECA: Desafios e perspectivas da adoção no Brasil

O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) fortaleceu direitos fundamentais, criou conselhos
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 16:43

Projeto que protege advogados agredidos vai ter coleta de apoio

Para o apoiamento ao texto que aprimora o Estatuto da Advocacia, os parlamentares devem acessar o infoleg e usar o código CD249934389200
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 11:30

Nova lei veda a colaboração premiada da advocacia contra seus clientes

Com a sanção da Lei 14.365/2022, que atualiza o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), houve uma série de conquistas para advogadas e advogados.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 15:45

Comissão aprova proposta que assegura paridade entre advogadas e advogados em cargos diretivos na OAB

A proposta, que altera o Estatuto da Advocacia, também assegura a paridade na composição das chapas que disputam eleições internas no órgão.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2019 - 16:58

Confira o resultado definitivo da 2ª fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado da OAB

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2018 - 12:28

Publicado edital com o resultado final da 2ª fase do XXV Exame de Ordem Unificado

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2018 - 12:25

XXIV Exame de Ordem: Confira o resultado final da 2ª fase - prova prático-profissional

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.
Legislação » Leis Publicado em 09 de Maio de 2017 - 15:32

LEI Nº 13.440, DE 8 DE MAIO DE 2017

Altera o art. 244-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2016 - 10:27

Primeira Turma nega recurso da OAB do Paraná que contestou validade de curso de direito

A OAB/PR alegou contrariedade às leis 9.394/96 (diretrizes e bases da educação nacional) e 8.906/94 (estatuto da advocacia e da OAB).
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 16:21

Direito Penal. Processual Penal

Prática dos crimes previstos no art. 213 c/c o art. 224, "c", ambos do Código Penal, e art. 243, do Estatuto da Criança e do Adolescente

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 27586

Estatuto do Desarmamento proíbe cidadãos civis de terem porte de arma. Exceção é para casos em que a pessoa comprove estar sofrendo ameaça à vida

O Estatuto do Idoso proíbe a discriminação dos maiores de 60 anos nos planos de saúde com cobrança de valores diferenciados em razão da idade

Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), foi fixada multa no valor de três salários mínimos.

Com apenas dezoito anos de existência, completados recentemente, o Estatuto da Criança e do

Acrescenta artigo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

, compreendendo, inclusive, além dos próprios alimentos, a satisfação de outras necessidades tidas como essenciais para a vida em sociedade.

, compreendendo, inclusive, além dos próprios alimentos, a satisfação de outras necessidades tidas como essenciais para a vida em sociedade.

Clipping de Legislação.

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

Maior legado do Estatuto é justamente colocar a criança no centro das decisões, como sujeito de direitos, com prioridade absoluta e proteção integra

O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) fortaleceu direitos fundamentais, criou conselhos

Para o apoiamento ao texto que aprimora o Estatuto da Advocacia, os parlamentares devem acessar o infoleg e usar o código CD249934389200

Com a sanção da Lei 14.365/2022, que atualiza o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), houve uma série de conquistas para advogadas e advogados.

A proposta, que altera o Estatuto da Advocacia, também assegura a paridade na composição das chapas que disputam eleições internas no órgão.

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.

Altera o art. 244-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

A OAB/PR alegou contrariedade às leis 9.394/96 (diretrizes e bases da educação nacional) e 8.906/94 (estatuto da advocacia e da OAB).

Prática dos crimes previstos no art. 213 c/c o art. 224, "c", ambos do Código Penal, e art. 243, do Estatuto da Criança e do Adolescente

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